Matrículas e Renovações 2026 / 2027

No Portal das Matrículas encontra-se disponibilizada pelo Ministério da Educação, toda a informação que permite aos encarregados de educação efetuarem pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, fornecendo toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

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