Devolução de Manuais Escolares

No âmbito do programa MEGA, informa-se que vai decorrer entre 2 a 10 de julho, o processo de devolução dos manuais escolares relativos a 2024/25, distribuídos gratuitamente no âmbito do programa MEGA.

De acordo com o Despacho nº 921/2019, de 24 de janeiro, os Encarregados de Educação (ou os Alunos quando maiores), do 7º ao 12º ano, devem proceder à devolução dos manuais que foram distribuídos gratuitamente aos seus Educandos em 2024/2025. Esta devolução ocorre no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame.

O processo de devolução e triagem dos manuais escolares relativos a 2024/2025 decorrerá no AEC, de acordo com a nota informativa em anexo.

A não entrega dos manuais escolares no final do ano letivo nos termos definidos, originará o impedimento de receber manuais gratuitamente no ano letivo seguinte, salvo se for devolvido o valor integral do manual (preço de capa) pago nos Serviços Administrativos).

Mais informações na nota informativa.